Decisão de Diretoria nº 551/2026
Avaliação de desempenho institucional da ANP Ciclo avaliativo 2025-2026.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.214761/2025-51
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 434/2026/SGE-Circuito/SGE
DATA: 20/08/2026
DD Nº : 551/2026
ASSUNTO:
Avaliação de desempenho institucional da ANP Ciclo avaliativo 2025-2026.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombus?veis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.214761/2025-51, no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 10 (SEI nº 6216697), decide, por unanimidade:
Aprovar a minuta de Portaria SEI nº 6213222, que torna público o resultado da avaliação de desempenho ins?tucional referente ao ciclo avalia?vo 2025-2026, em cumprimento ao disposto no art. 5º., inciso III, da Instrução Normativa ANP nº 12, de 21 de junho de 2023.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.