Decisão de Diretoria nº 535/2026
Cargos e Funções Comissionadas na SFI.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.001912/2014-51
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 435/2026/SGE-Circuito/SGE
DATA: 17/08/2026
DD Nº : 535/2026
ASSUNTO:
Cargos e Funções Comissionadas na SFI.
DECISÃO: A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.001912/2014-51, nos termos do Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 59 (SEI nº 6207542), decide, por unanimidade entre os votantes: I - dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, PAULO ROBERTO CORREIA FRAGA, CPF nº ***.096.105-**, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento no Rio de Janeiro, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro; e II - designar AUGUSTO FABIO DOS REIS, CPF nº ***. 156.965 - **, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento no Rio de Janeiro, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.5, de Chefe de Unidade Operacional de Campo, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, em Brasília.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 17/08/2026, às 10:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.