Decisão de Diretoria nº 528/2026
Aquisição de equipamentos laboratoriais para o Centro de Pesquisas da ANP.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48600.201586/2026-32
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 422/2026/SGE-Circuito/SGE
DATA: 12/08/2026
DD Nº : 528/2026
ASSUNTO:
Aquisição de equipamentos laboratoriais para o Centro de Pesquisas da ANP.
DECISÃO: A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48600.201586/2026-32, nos termos do Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria 1 (SEI nº 6190148) decide, por unanimidade: Recomendar a aquisição de 13 equipamentos para o laboratório CPT, com vistas a garantir a continuidade das ações e atividades técnicas do Núcleo, em especial aquelas que se vinculam aos programas de monitoramento da qualidade em andamento, além das análises de conformidade em amostras provenientes de ações de fiscalização, dentre outras atribuições, propiciando, entre outros resultados, a geração de dados técnico científicos para a Agência, necessários para apoiar as ações voltadas à qualidade dos produtos regulados.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 12/08/2026, às 13:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 6228974 e o código CRC 932EDFD9.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.