Decisão de Diretoria nº 500/2026
Deliberação da Diretoria Colegiada sobre a constituição da nova Comissão Permanente de Licitação ou Comissão de Contratação da ANP.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.000098/1998-86
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº :400/2026/SGE-Circuito/SGE
DATA: 31/07/2026
DD Nº : 500/2026
ASSUNTO:
Deliberação da Diretoria Colegiada sobre a constituição da nova Comissão Permanente de Licitação ou Comissão de Contratação da ANP.
DECISÃO: A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.000098/1998-86, nos termos do Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 1/2026/SGA-CA/SGA (SEI nº 6149996), decide, por unanimidade: Aprovar a constituição da nova Comissão Permanente de Licitação (CPL) ou Comissão de Contratação da ANP, com mandato de 12 (doze) meses, a partir da publicação da Portaria de designação, conforme documento SEI nº 5979730.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 31/07/2026, às 12:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.