Decisão de Diretoria nº 496/2026
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo no Escritório Central da ANP localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.205098/2026-85
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 396/2026/SGE-Circuito/SGE
DATA: 28/07/2026
DD Nº : 496/2026
ASSUNTO:
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo no Escritório Central da ANP localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
DECISÃO: A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.205098/2026-85 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 3/2026/SGP-CAP/SGP (SEI nº 6148216), decide, por unanimidade: Aprovar a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares, no prazo de 30 meses, prorrogáveis por até 10 anos (nos termos da Lei nº 14.133 /2021), a serem executados nas dependências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP, instalada na Avenida Rio Branco, 65 Centro, Rio de Janeiro/RJ CEP 20090-004.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 28/07/2026, às 14:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 6181282 e o código CRC 631A0E6B.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.