Decisão de Diretoria nº 469/2026
Credenciamento de Escriturador de Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.213776/2026-83
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 373/2026/SGE-Circuito/SGE
DATA: 16/07/2026
DD Nº : 469/2026
ASSUNTO: Credenciamento de Escriturador de Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB).
DECISÃO: A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.213776/2026-83, no processo nº 48610.213776/2026-83, na Nota Técnica 192/2026/STM-CTER/STM/ANP-RJ (SEI nº 6044105) e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 24/2026/STM-CTER/STM (SEI nº 6044659), decide, por unanimidade: Aprovar o credenciamento da sociedade empresária STONEX DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA como Escriturador de Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB), nos termos da Resolução ANP nº 996 , de 3 de março de 2026.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 16/07/2026, às 14:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.