Decisão de Diretoria nº 465/2026
Submissão do Plano de Dados Abertos da ANP (2026-2028).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.217843/2026-39
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 369/2026/SGE-Circuito/SGE
DATA: 16/07/2026
DD Nº : 465/2026
ASSUNTO: Submissão do Plano de Dados Abertos da ANP (2026-2028).
DECISÃO: A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.217843/2026-39, nos termos do Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria 3 (SEI nº 6105759), decide, por unanimidade: Aprovar e instituir o Plano de Dados Abertos da ANP (2026-2028) - SEI nº 6095954, em conformidade com a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal e com as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 3, de 13 de outubro de 2017, do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos CGINDA.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 16/07/2026, às 14:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.