Decisão de Diretoria nº 457/2026
1º aditivo ao Contrato nº 9.023/25, firmado entre a ANP e a Gover Tech to Empower LTDA, para prestação de técnicos especializados em tecnologia da informação relativos ao grupo de especialização, processos e desenvolvimento de sistemas
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.231943/2022-44
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 357/2026/SGE-Circuito/SGE
DATA: 13/07/2026
DD Nº : 457/2026
ASSUNTO:
1º aditivo ao Contrato nº 9.023/25, firmado entre a ANP e a Gover Tech to Empower LTDA, para prestação de técnicos especializados em tecnologia da informação relativos ao grupo de especialização, processos e desenvolvimento de sistemas
DECISÃO: A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.231943/2022-44, nos termos do Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 4 - 1º aditivo (SEI nº 5961934) decide, por unanimidade entre os votantes: Aprovar a 1ª repactuação de preços com base na CCT 2025/2027 do SINDPD-RJ, a reoneração gradual da planilha de formação de preços com base na Lei 14.973 /24 (INSS) e supressão do perfil " Gerente de Qualidade", por meio do 1º aditamento ao Contrato nº 9.023/25.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.