Texto vigenteFederal · ANP

Decisão de Diretoria nº 455/2026

Cargos Comissionados INT.

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DECISÃO DE DIRETORIA

PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.005298/2014-04

REUNIÃO DE DIRETORIA Nº : 1.186

DATA: 10/07/2026

DD Nº : 455/2026

ASSUNTO:

Cargos Comissionados INT.

DECISÃO: A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,

considerando o constante no processo nº 48610.005298/2014-04, e com base Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 52/2026/SGP-CDO/SGP (SEI nº 6069753), decide, por unanimidade entre os presentes: I - alocar o cargo de Assessor Técnico de Inteligência e Segurança de Operações (CCT V), na Inteligência (INT); e II - dar início ao processo de cessão de TATIANE CORRÊA PORTELLA MAGALHÃES, CPF nº ***.464.347-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessora Técnica de Inteligência e Segurança de Operações, na área de Inteligência, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.

Publique-se

RAPHAEL NEVES MOURA

Superintendente de Governança e Estratégia

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.