Texto vigenteFederal · ANP

Decisão de Diretoria nº 415/2026

Cargos Comissionados SDL

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DECISÃO DE DIRETORIA

PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.000188/2018-71

DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 333/2026/SGE-Circuito/SGE

DATA: 26/06/2026

DD Nº : 415/2026

ASSUNTO:

Cargos Comissionados SDL

DECISÃO:

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,

considerando o que consta no processo nº 48610.000188/2018-71 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 50 (SEI nº 6069511), decide, por unanimidade: Alocar o cargo de Assessor Técnico de Subvenção (CCT III), na Coordenação-Geral de Monitoramento do Abastecimento e Estoques, da Superintendência de Distribuição e Logística (SDL).

Publique-se

NAYARA NUNES FERREIRA

Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia

Documento assinado eletronicamente por NAYARA NUNES FERREIRA, Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia, em 26/06/2026, às 18:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,

§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 6090710 e o código CRC 19071F43.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.