Decisão de Diretoria nº 414/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DECISÃO DE DIRETORIA

PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.006759/2015-39

DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 332/2026/SGE-Circuito/SGE

DATA: 26/06/2026

DD Nº : 414/2026

ASSUNTO:

Cargos Comissionados SDC.

DECISÃO:

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,

considerando o que consta no processo nº 48610.006759/2015-39 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 48 (SEI nº 6057760), decide, por unanimidade: I - alocar o cargo de Assessor Técnico de Defesa da Concorrência (CCT V) na Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC);

II - alocar o cargo de Coordenador-Geral de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica (CCT V) na Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC);

III - alocar o cargo de Coordenador de Subvenções Econômicas (CCT IV) na Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC); e IV - excluir o cargo Coordenador de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica (CCT IV) na Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC).

Publique-se

NAYARA NUNES FERREIRA

Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia

Documento assinado eletronicamente por NAYARA NUNES FERREIRA, Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia, em 26/06/2026, às 18:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,

§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 6090692 e o código CRC 663666CF.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.