Decisão de Diretoria nº 4/2026
Prorrogação do prazo de entrega dos relatórios e resumos executivos individualizados referentes aos trabalhos dos cinco subgrupos que compõem o Grupo de Trabalho sobre Hidrogênio no âmbito da ANP.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.219295/2022-58
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 733/2025/SGE-Circuito/SGE
DATA: 6/1/2026
DD Nº : 4/2026
ASSUNTO:
Prorrogação do prazo de entrega dos relatórios e resumos executivos individualizados referentes aos trabalhos dos cinco subgrupos que compõem o Grupo de Trabalho sobre Hidrogênio no âmbito da ANP.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.219295/2022-58 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 15 (5599764), decide, por unanimidade entre os votantes:
Prorrogar o prazo de entrega dos relatórios e resumos executivos individualizados referentes aos trabalhos dos cinco subgrupos que compõem o Grupo de Trabalho de Hidrogênio, instituído por meio da Portaria ANP nº 148 /2022, de dezembro de 2025 para abril de 2026.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 06/01/2026, às 14:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.