Decisão de Diretoria nº 390/2026
Publicação de Informe Técnico com procedimentos para credenciamento de Entidade Registradora de CGOB.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.209085/2026-85
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 310/2026/SGE-Circuito/SGE
DATA: 22/06/2026
DD Nº : 390/2026
ASSUNTO:
Publicação de Informe Técnico com procedimentos para credenciamento de Entidade Registradora de CGOB.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.209085/2026-85, na Nota Técnica nº 144/2026/STM-CTER/STM/ANP-RJ (SEI nº 5946684), no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 21/2026/STM-CTER/STM (SEI nº 5946829), decide, por unanimidade: Aprovar o Informe Técnico nº 03/CGOB (SEI nº 5946416).
Publique-se
NAYARA NUNES FERREIRA
Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por NAYARA NUNES FERREIRA, Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia, em 22/06/2026, às 17:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.