Decisão de Diretoria nº 363/2026
Plano de Transformação Digital (PTD)
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.217722/2021-82
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 286/2026/SGE-Circuito/SGE
DATA: 11/06/2026
DD Nº : 363/2026
ASSUNTO:
Plano de Transformação Digital (PTD)
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.217722/2021-82, no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 8 (SEI nº 5989867) e na Nota Técnica nº 8/2026/SGE/ANP-RJ (SEI nº 5968928), decide, por unanimidade: Aprovar o Plano de Transformação Digital (SEI nº 5990765) e o seu encaminhamento à Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 11/06/2026, às 11:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 6042953 e o código CRC 9ACBE3CE.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.