Decisão de Diretoria nº 359/2026
Contratação de Serviços Técnicos Presenciais de Sustentação do Ambiente Tecnológico da SDT.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.230384/2024-17
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 283/2026/SGE-Circuito/SGE
DATA: 03/06/2026
DD Nº : 359/2026
ASSUNTO:
Contratação de Serviços Técnicos Presenciais de Sustentação do Ambiente Tecnológico da SDT.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombus?veis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.230384/2024-17, no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 5/2026/SDT, nas Notas Técnicas nº 28/2025/SDT/ANP-RJ e nº 13/2026/SDT/ANP-RJ, no Parecer nº 69/2026/SFO/ANP-RJ, no Despacho nº 384/2026/SGA-CA/SGA/ANP-RJ, no Parecer nº 1140/2026/NLC/ELIC/PGF/AGU e nos Despachos nº 863/2026/PFANP/PGF/AGU e nº 908/2026/PFANP/PGF/AGU, decide, por unanimidade:
Autorizar a realização de pregão eletrônico para contratação de serviços técnicos presenciais de sustentação do ambiente tecnológico da SDT.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.