Texto vigenteFederal · ANP

Decisão de Diretoria nº 341/2026

Autorização excepcional de comercialização envolvendo GRAN PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. e FUNDAÇÃO ASTRONAUTA MARCOS PONTES - ASTROPONTES.

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DECISÃO DE DIRETORIA

PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.209663/2026-83

DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 273/2026/SGE-Circuito/SGE

DATA: 28/05/2026

DD Nº : 341/2026

ASSUNTO:

Autorização excepcional de comercialização envolvendo GRAN PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. e FUNDAÇÃO ASTRONAUTA MARCOS PONTES - ASTROPONTES.

DECISÃO:

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,

considerando o que consta no processo nº 48610.209663/2026-83, na Análise nº 48/2026/SDL-CMDV/SDL-CMOV/SDL (SEI nº 5907452) e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 4/2026/SDL-CMDV/SDL-CMOV/SDL (SEI nº 5907674), decide, por unanimidade: Aprovar o fornecimento de 3 mil litros de Gasolina de Aviação (GAV) pela GRAN PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. à FUNDAÇÃO ASTRONAUTA MARCOS PONTES - ASTROPONTES, para a realização de evento nos dias 13 e 14 de junho de 2026.

Publique-se

RAPHAEL NEVES MOURA

Superintendente de Governança e Estratégia

Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 29/05/2026, às 14:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,

§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 6008027 e o código CRC 5CAE50AF.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.