Texto vigenteFederal · ANP

Decisão de Diretoria nº 253/2026

Nomeação de Cargo Comissionado na CRG

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DECISÃO DE DIRETORIA

PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.012748/2013-26

ESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 211/2026/SGE-Circuito/SGE

DATA: 22/04/2026

DD Nº : 253/2026

ASSUNTO: Nomeação de Cargo Comissionado na CRG

DECISÃO: A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,

considerando o que consta no processo nº 48610.012748/2013-26 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 37 (SEI nº 5856939), decide, por unanimidade entre os votantes: Nomear ROMEU RICARDO DA SILVA, CPF nº ***.430.877-**, para o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor Técnico de Correição, na Corregedoria, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.

Publique-se

RAPHAEL NEVES MOURA

Superintendente de Governança e Estratégia

Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 22/04/2026, às 11:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,

§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5897848 e o código CRC EC81A906.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.