Texto vigenteFederal · ANP

Decisão de Diretoria nº 241/2026

Nomeação de Cargo Comissionado na SDP

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DECISÃO DE DIRETORIA

PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.005997/2014-46

DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 195/2026/SGE-Circuito/SGE

DATA: 13/04/2026

DD Nº : 241/2026

ASSUNTO: Nomeação de Cargo Comissionado na SDP

DECISÃO: A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,

considerando o que consta no processo nº 48610.005997/2014-46 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 34 (SEI nº 5839651), decide, por unanimidade entre os votantes: Nomear NYCOLE STHEFANY RIBEIRO SAMPAIO, CPF nº ***.872.177-**, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS II, de Assistente de Superintendência, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção.

Publique-se

NAYARA NUNES FERREIRA

Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia

Documento assinado eletronicamente por NAYARA NUNES FERREIRA, Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia, em 13/04/2026, às 14:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,

§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5875471 e o código CRC CCA7EA05.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.