Texto vigenteFederal · ANP

Decisão de Diretoria nº 228/2026

Nomeação de Cargo Comissionado na SIM

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DECISÃO DE DIRETORIA

PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.000884/2018-88

DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 185/2026/SGE-Circuito/SGE

DATA: 07/04/2026

DD Nº : 228/2026

ASSUNTO:

Nomeação de Cargo Comissionado na SIM

DECISÃO:

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,

considerando o que consta no processo nº 48610.000884/2018-88 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 32 (SEI nº 5838634), decide, por unanimidade: I - exonerar PRISCILA RAQUEL KAZMIERCZAK, CPF nº ***.776.449-**, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE III, de Superintendente Adjunta, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação; e II - nomear LUCIANO DE GUSMÃO VELOSO, CPF nº ***.040.167-**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE III, de Superintendente Adjunto, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA I, de Assessor de Diretoria, na Diretoria 4.

Publique-se

NAYARA NUNES FERREIRA

Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia

Documento assinado eletronicamente por NAYARA NUNES FERREIRA, Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia, em 07/04/2026, às 18:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,

§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5858062 e o código CRC B50169F3.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.