Texto vigenteFederal · ANP

Decisão de Diretoria nº 227/2026

Nomeação de Cargo Comissionado na DIR-4.

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DECISÃO DE DIRETORIA

PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.015141/2016-41

DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 181/2026/SGE-Circuito/SGE

DATA: 06/04/2026

DD Nº : 227/2026

ASSUNTO:

Nomeação de Cargo Comissionado na DIR-4.

DECISÃO:

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,

considerando o que consta no processo nº 48610.015141/2016-41 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 33/2026/SGP-CDO/SGP (SEI nº 5838799), decide, por unanimidade entre os votantes: Nomear KARINE ALVES DE SIQUEIRA, CPF nº ***.972.907-**, para o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA I, de Assessora de Diretoria, na Diretoria 4, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessora Técnica de Diretoria, na Diretoria 4

Publique-se

RAPHAEL NEVES MOURA

Superintendente de Governança e Estratégia

Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 06/04/2026, às 17:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,

§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5853765 e o código CRC 899C3641.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.