Decisão de Diretoria nº 225/2026
Análise de queima extraordinária de gás natural realizada em 2021 - Campo de Albacora, Bacia de Campos.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.204321/2021-62
REUNIÃO DE DIRETORIA Nº : 1.179
DATA: 02/04/2026
DD Nº : 225/2026
ASSUNTO:
Análise de queima extraordinária de gás natural realizada em 2021 - Campo de Albacora, Bacia de Campos.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o constante no processo nº 48610.204321/2021-62, e com base no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 21/2025/SDP-CPM/SDP e na Nota Técnica nº 57/2025/SDP-CPM/SDP/ANP-RJ, decide, por unanimidade: Receber do recurso e, no mérito, negar provimento.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 02/04/2026, às 17:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.