Texto vigenteFederal · ANP

Decisão de Diretoria nº 223/2026

Nomeação de Cargo Comissionado na SDL.

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DECISÃO DE DIRETORIA

PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.000188/2018-71

DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 179/2026/SGE-Circuito/SGE

DATA: 01/04/2026

DD Nº : 223/2026

ASSUNTO:

Nomeação de Cargo Comissionado na SDL.

DECISÃO:

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,

considerando o que consta no processo nº 48610.000188/2018-71 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 30 (SEI nº 5824187), decide, por unanimidade: I - nomear FABIO NUNO MARQUES DA VINHA, CPF nº ***.328.747-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Monitoramento do Abastecimento e Estoques, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado, código CCT IV, de Assessor Técnico de Movimentação de Derivados e Combustíveis, na Superintendência de Distribuição e Logística; e II - nomear TATIANA PETRICORENA, CPF nº ***.165.357-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessora Técnica de Movimentação de Derivados e Biocombustíveis, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado, código CCT III, de Coordenadora de Análise do Impacto Regulatório, na Superintendência de Distribuição e Logística.

Publique-se

NAYARA NUNES FERREIRA

Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia

Documento assinado eletronicamente por NAYARA NUNES FERREIRA, Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia, em 01/04/2026, às 15:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,

§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5845750 e o código CRC 3758D022.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.