Decisão de Diretoria nº 192/2026
Contratação de serviços de assistência médica ambulatorial, saúde ocupacional e qualidade de vida.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.206187/2024-87
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 146/2026/SGE-Circuito/SGE
DATA: 19/03/2026
DD Nº : 192/2026
ASSUNTO:
Contratação de serviços de assistência médica ambulatorial, saúde ocupacional e qualidade de vida.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.206187/2024-87 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 1 (SEI nº 5759455), decide, por unanimidade:
Autorizar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, destinado à presente contratação dos serviços contínuos de assistência médica ambulatorial, com atendimento a urgências e emergências, saúde ocupacional e programas complementares de promoção de saúde, bem-estar, qualidade de vida e segurança do trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 19/03/2026, às 12:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.