Decisão de Diretoria nº 188/2026
Exoneração de Cargo Comissionado na SIM.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.000884/2018-88
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 148/2026/SGE-Circuito/SGE
DATA: 18/03/2026
DD Nº : 188/2026
ASSUNTO:
Exoneração de Cargo Comissionado na SIM.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.000884/2018-88 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 20 (SEI nº 5760427), decide, por unanimidade:
Exonerar MARCIO BEZERRA DE ASSUMPÇÃO, CPF nº ***.902.737-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador de Cálculo Tarifário, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 18/03/2026, às 12:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.