Decisão de Diretoria nº 174/2026
Proposta de Celebração de Acordo de Cooperação Técnica e Operacional com o PROCON Municipal de ITUMBIARA/GO.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48600.200924/2021-12
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 127/2026/SGE-Circuito/SGE
DATA: 13/03/2026
DD Nº : 174/2026
ASSUNTO:
Proposta de Celebração de Acordo de Cooperação Técnica e Operacional com o PROCON Municipal de ITUMBIARA/GO.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48600.200924/2021-12, no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 2/2026/SFI-CDMP-API/SFI-CDMP/SFI e na Nota Técnica nº 2/2026/SFI-CDMP-API/SFI-CDMP/SFI decide, por unanimidade entre os votantes:
Aprovar a celebração do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL entre a ANP e o PROCON ITUMBIARA/GO, pelo prazo inicial de sessenta meses.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 13/03/2026, às 18:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.