Decisão de Diretoria nº 164/2026
Nomeação de Cargo Comissionado na STM.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.011247/2014-11
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 129/2026/SGE-Circuito/SGE
DATA: 10/03/2026
DD Nº : 164/2026
ASSUNTO:
Nomeação de Cargo Comissionado na STM.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.011247/2014-11 e no do Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 19 (SEI nº 5755708), decide, por unanimidade:
I - nomear MARCELO DA SILVEIRA CARVALHO, CPF nº ***.105.867-**, no Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador de Credenciamento, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, ficando exonerado do Cargo Comissionado, código CCT III, de Coordenador de Informação e Análise de Dados, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação; e
II - nomear, a partir de 6 de abril de 2026, de VIVIAN AZOR DE FREITAS, CPF nº ***.884.768-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenadora de Metas de Descarbonização, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 10/03/2026, às 17:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.