Texto vigenteFederal · ANP

Decisão de Diretoria nº 159/2026

Nomeação de Cargo Comissionado na SDL.

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DECISÃO DE DIRETORIA PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.000188/2018-71

DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 122/2026/SGE-Circuito/SGE

DATA: 05/03/2026

DD Nº : 159/2026

ASSUNTO:

Nomeação de Cargo Comissionado na SDL.

DECISÃO:

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,

considerando o que consta no processo nº 48610.000188/2018-71 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 15/2026/SGP-CDO/SGP (SEI nº 5731198), decide, por unanimidade:

Nomear ROMULO PREJIONI HANSEN, CPF nº ***.408.267-**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE III, de Superintendente Adjunto, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Monitoramento de Abastecimento e Estoques, na Superintendência de Distribuição e Logística.

Publique-se

NAYARA NUNES FERREIRA

Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia Documento assinado eletronicamente por NAYARA NUNES FERREIRA, Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia, em 05/03/2026, às 11:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,

§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5764895 e o código CRC 228F57A7.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.