Decisão de Diretoria nº 158/2026
Nomeação de Cargo Comissionado na SDC.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.006759/2015-39
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 123/2026/SGE-Circuito/SGE
DATA: 04/03/2026
DD Nº : 158/2026
ASSUNTO:
Nomeação de Cargo Comissionado na SDC.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.006759/2015-39 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 18 (5747587), decide, por unanimidade:
I - exonerar JOANA DUARTE OURO ALVES, CPF nº ***.613.746-**, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE III, de Superintendente Adjunta, na Superintendência de Defesa da Concorrência;
II - nomear LAURA RODRIGUES ALVES SOARES, CPF nº ***.846.496-**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE III, de Superintendente Adjunta, na Superintendência de Defesa da Concorrência, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenadora de Estudos Econômicos, na Superintendência de Defesa da Concorrência; e
III - nomear ANDRE SURIANE DA SILVA, CPF nº ***.512.676-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenador de Estudos Econômicos, na Superintendência de Defesa da Concorrência, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
Publique-se
NAYARA NUNES FERREIRA
Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia Documento assinado eletronicamente por NAYARA NUNES FERREIRA, Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia, em 05/03/2026, às 11:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.