Decisão de Diretoria nº 155/2026
Termo Aditivo nº 3 ao Contrato nº 9.036/23-ANP-203.121/2023 de serviços de engenharia para execução de drenagem pluvial e reforma do estacionamento do complexo predial do Edifício Sede da ANP e ANEEL em Brasília.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48600.203121/2022-92
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 116/2026/SGE-Circuito/SGE
DATA: 04/03/2026
DD Nº : 155/2026
ASSUNTO:
Termo Aditivo nº 3 ao Contrato nº 9.036/23-ANP-203.121/2023 de serviços de engenharia para execução de drenagem pluvial e reforma do estacionamento do complexo predial do Edifício Sede da ANP e ANEEL em Brasília.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48600.203121/2022-92 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 1/2026/SGA-ADM DF/SGA (SEI nº 5668598), decide, por unanimidade:
Aprovar a celebração do Termo Aditivo nº 3 ao Contrato nº 9.036/23 - ANP-203.121 (SEI 5668395), referente aos serviços de engenharia para execução da Drenagem Pluvial e Reforma do Estacionamento ANP e ANEEL em Brasília/DF.
Publique-se
NAYARA NUNES FERREIRA
Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia Documento assinado eletronicamente por NAYARA NUNES FERREIRA, Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia, em 05/03/2026, às 11:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5761671 e o código CRC DFC3EA38.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.