Decisão de Diretoria nº 123/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DECISÃO DE DIRETORIA PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.001306/2016-05

DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 109/2026/SGE-Circuito/SGE

DATA: 20/02/2026

DD Nº : 123/2026

ASSUNTO:

Nomeação de Cargo Comissionado na SCL.

DECISÃO:

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,

considerando o que consta no processo nº 48610.001306/2016-05 e do Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 13 (SEI nº 5721451), decide, por unanimidade:

I - exonerar THYAGO GROTTI VIEIRA, CPF nº ***.472.886-**, do Cargo de Gerência Executiva, código CGE I, de Superintendente, na Superintendência de Conteúdo Local; e

II - nomear GUSTAVO DE FREITAS TINOCO, CPF nº ***.555.887-**, para exercer o Cargo de Gerência Executiva, código CGE I, de Superintendente, na Superintendência de Conteúdo Local, ficando exonerado do Cargo de Gerência Executiva, código CGE III, de Superintendente Adjunto, na Superintendência de Conteúdo Local.

Publique-se

NAYARA NUNES FERREIRA

Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia Documento assinado eletronicamente por NAYARA NUNES FERREIRA, Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia, em 20/02/2026, às 15:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,

§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5731517 e o código CRC 7683DF36.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.