Decisão de Diretoria nº 122/2026
Nomeação de Cargo Comissionado na SDC.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.006759/2015-39
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 108/2026/SGE-Circuito/SGE
DATA: 20/02/2026
DD Nº : 122/2026
ASSUNTO:
Nomeação de Cargo Comissionado na SDC.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.006759/2015-39 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 12 (SEI nº 5721289), decide, por unanimidade:
I - exonerar LUIS EDUARDO ESTEVES, CPF nº ***.192.489-**, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE I, de Superintendente, na Superintendência de Defesa da Concorrência; e
II - nomear BRUNO VALLE DE MOURA, CPF nº ***.552.048-**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE I, de Superintendente, na Superintendência de Defesa da Concorrência, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE III, de Superintendente Adjunto, na Superintendência de Distribuição e Logística.
Publique-se
NAYARA NUNES FERREIRA
Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia Documento assinado eletronicamente por NAYARA NUNES FERREIRA, Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia, em 20/02/2026, às 15:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.