Decisão de Diretoria nº 119/2026
Nomeação de Cargo Comissionado na SPL.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.011248/2014-58
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 105/2026/SGE-Circuito/SGE
DATA: 20/02/2026
DD Nº : 119/2026
ASSUNTO:
Nomeação de Cargo Comissionado na SPL.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.011248/2014-58 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 7 (SEI nº 5704121), decide, por unanimidade:
Nomear JANAINA MARTINS FERREIRA, CPF nº ***.955.827-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenadora Financeira, na Superintendência de Promoção de Licitações.
Publique-se
NAYARA NUNES FERREIRA
Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia Documento assinado eletronicamente por NAYARA NUNES FERREIRA, Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia, em 20/02/2026, às 16:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.