Decisão de Diretoria nº 10/2026
Portaria que disciplinará a análise de priorização de demandas correcionais no âmbito da Corregedoria da ANP.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.221958/2025-47
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 2/2026/SGE-Circuito/SGE
DATA: 13/01/2026
DD Nº : 10/2026
ASSUNTO:
Portaria que disciplinará a análise de priorização de demandas correcionais no âmbito da Corregedoria da ANP.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.221958/2025-47, e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria 2 (SEI nº 5569365), decide, por unanimidade entre os votantes:
Aprovar Portaria (SEI nº 5370250) que disciplinará a análise de priorização das demandas correcionais no âmbito da Corregedoria da ANP.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 13/01/2026, às 10:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.