Decisão de Diretoria nº 1/2026
Plano Anual de Fiscalização 2026 - Downstream.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.230451/2025-84
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 724/2025/SGE-Circuito/SGE
DATA: 02/01/2026
DD Nº : 001/2026
ASSUNTO:
Plano Anual de Fiscalização 2026 - Downstream.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.230451/2025-84 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 3/2025/SFI-CPER/SFI (SEI nº 5571454), decide, por unanimidade entre os votantes:
Aprovar o Plano Anual de Fiscalização do Downstream para o ano de 2026, contemplando as metas de fiscalização, vistorias, julgamento de processos e as estimativas de recursos orçamentários das unidades SFI, SIM, SBQ, SPC e SDL.
Publique-se
NAYARA NUNES FERREIRA
Superintendente Adjunto de Governança e Estratégia Documento assinado eletronicamente por NAYARA NUNES FERREIRA, Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia, em 02/01/2026, às 11:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5612455 e o código CRC 23BF61B8.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.