Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 98/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 98, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 2/3/2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.205092/2025-27, RESOLVE: autorizar a empresa SAFRA DIESEL LTDA, CNPJ nº 76.578.202/0005-00, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia SC 355 s/nº , km 39, Distrito 10 de Novembro, Fraiburgo/SC, 89582-170 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 27:00:19,000; - 50:58:34,500 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 80,00 m³. TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1 2,40 9,00 40,00 II e III Horizontal Aéreo

2 2,40 9,00 40,00 II e III Horizontal Aéreo

DIOGO VALERIO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

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