Autorização nº 97/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 97, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 2/3/2026.

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O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020,

considerando a Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987 , de 11 de agosto de 2025, para o caso previsto no inciso IV do art. 7º., e o que consta do Processo ANP nº 48610.223101/2025-61, RESOLVE:

Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da RAIZEN MICHELIN AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 62.359.529/0001-53, com capacidade de produção de 550 m³/d de etanol hidratado, localizada na Rodovia Brigadeiro Faria Lima Km 458,5, Zona Rural, Colômbia - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.

Art. 2º Fica revogada a Autorização SPC-ANP nº 117 de 20 de fevereiro de 2018, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2018.

Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 117/2018 de 20/02/2018 - Norma em vigor