Autorização nº 95/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 27/02/2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.200736/2026-71, RESOLVE: autorizar a empresa LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A, CNPJ nº 46.201.083/0033-65, a operar a instalação de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado localizada a Avenida Irmã Dulce 761, Área 2, Malhada da Areia, Juazeiro/BA, 48909-571 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 09:26:42,803; - 40:30:22,543 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1A 2,54 6,00 30,00 IIIB Horizontal aéreo compartimentado

1B 2,54 6,00 30,00 IIIB Horizontal aéreo compartimentado

2A 2,54 6,00 30,00 IIIB Horizontal aéreo compartimentado

2B 2,54 6,00 30,00 IIIB Horizontal aéreo compartimentado

DIOGO VALERIO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Nenhum Ato.