Autorização nº 90/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 90, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 18-02-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020,

considerando a Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 852 , de 23 de setembro de 2021, para o caso previsto no inciso II do art. 5º., e o que consta do Processo ANP nº 48610.208263/2025-70, RESOLVE:

Art. 1º Fica autorizada a operação da refinaria de petróleo PRESIDENTE BERNARDES - RPBC, da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobras, CNPJ nº 33.000.167/0147-57, situada na Praça Marechal Stênio Caio de Albuquerque Lima, nº 1, Zona Industrial, Cubatão - SP, com capacidade de processamento de petróleo de 29.288 m³/d e com capacidade de processamento de 2.500.000 Nm3/d de gás natural, com as seguintes unidades e suas respectivas capacidades nominais: Identificação Sigla Unidade de Processo Capacidade nominal

U-01 UC Destilação Atmosférica 13.588 m³/d

U-25 UN Destilação Atmosférica 9.700 m³/d

U-02 UV Destilação Atmosférica 6.000 m³/d

U-27 UVC Destilação a Vácuo 10.000 m3/d

U-26 UVV Destilação a Vácuo 3.200 m3/d

U-24 UFCC Craqueamento Catalítico 10.000 m3/d

U-34 UCP-1 Coqueamento Retardado 2.600 m3/d

U-84 UCP-2 Coqueamento Retardado 2.750 m³/d

U-22313 HDT-1 Hidrotratamento de Diesel 6.000 m³/d

U-2311 UGH-1 Geração de Hidrogênio 800.000 Nm³/d

U-2225 URE-1 Recuperação de Enxofre 35 t/d

U-22225 URE-2 Recuperação de Enxofre 35 t/d

U-12 URA Recuperação de Aromáticos 520 m³/d

U-13R URC Reforma Catalítica 2.300 m³/d

U-16 UPF Pré-Fracionamento de Nafta 4.200 m³/d

U-42 UGAV Alquilação de Gasolina 463 m³/d

U-04 UP-GLP Fracionamento de GLP 700 m³/d

U-04 UP-Hex Produção de Hexano 500 m³/d

U-06 UTG Tratamento Cáustico de Gasolina 4.000 m³/d

U-2316 HDS-NC Hidrodessulfurização de Nafta Craqueada 6.000 m³/d

U-2315 HDT-NK Hidrotratamento de Nafta de Coque 2.600 m³/d

U-32225 URE-3 Recuperação de Enxofre 42 t/d

U-32225 UTGR Tratamento de Gás Residual 126 t/d

U-13P PSA Purificação de Hidrogênio 520.000 Nm³/d

U-32313 HDT-2 Hidrotratamento de Diesel 11.000 m³/d

U-22311 UGH-2 Geração de Hidrogênio 2.070.000 Nm³/d

U-42225 URE-4 Recuperação de Enxofre 42 t/d

Art. 2º Ficam autorizadas também a operação da unidade U-32313 com o processo HBio, empregando carga contendo óleo vegetal (até 10%), para a produção de óleo diesel, bem como a operação das unidades intermediárias, sistemas auxiliares e área de armazenamento.

Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 601 , de 07/08/2023, publicada no DOU de 08/08/2023.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINÍCIUS QUINTANILHA WERNER

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 601/2023 de 07/08/2023 - Norma em vigor