Autorização nº 55/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 55, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 26-01-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.233218/2025-53, RESOLVE: autorizar a empresa FITAZUL COMÉRCIO DE DIESEL LTDA, CNPJ nº 87.552.162/0002-00, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Estrada Geral do Durasnal s/nº , Rural, Caçapava do Sul/RS, 96570-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 30:20:27,200; - 53:16:58,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 240,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 350 , de 18 de junho de 2021. TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal subterrâneo

2 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal subterrâneo

3 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal subterrâneo

4 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal subterrâneo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 350/2021 de 21/06/2021 - Norma em vigor