Autorização nº 54/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 54, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 23-01-2026.

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A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020,

considerando a Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987 , de 11 de agosto de 2025, para o caso previsto no inciso I do art. 7º., e o que consta do Processo ANP nº 48610.218503/2022-00, RESOLVE:

Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biometano da COCAL ENERGIA PPT PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 44.191.268/0001-23, com capacidade de produção de 60.000 Nm³/d, localizada na PRQ INDUSTRIAL DR. CAMILO CALAZANS DE MAGALHÃES, s/n, São Matheus, Paraguaçu Paulista - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.

Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.

HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI

Superintendente Adjunta de Produção de Combustíveis

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Nenhum Ato.