Autorização nº 490/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 490, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - DOU DE 28-08-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.236755/2023-93, RESOLVE: autorizar a empresa BIOLUB QUÍMICA LTDA, CNPJ nº 03.439.153/0001-28, a operar a instalação de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, localizada a Rua Ondina Senger Moreira 70, Iporanga, Sorocaba/SP, 18087-133 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 23:26:15,000; - 47:25:26,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 420,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 825, de 10 de agosto de 2015.

TQ Ø (m) Altura Capacidade (m³) Classe Tipo

A01 2,56 5,90 30,00 IIIB Vertical aéreo

A02 2,56 5,90 30,00 IIIB Vertical aéreo

A03 2,56 5,90 30,00 IIIB Vertical aéreo

A04 2,56 5,90 30,00 IIIB Vertical aéreo

A05 2,56 5,90 30,00 IIIB Vertical aéreo

A06 2,56 5,90 30,00 IIIB Vertical aéreo

A07 2,56 5,90 30,00 IIIB Vertical aéreo

A08 2,56 5,90 30,00 IIIB Vertical aéreo

B01 2,56 5,90 30,00 IIIB Vertical aéreo

B02 2,56 5,90 30,00 IIIB Vertical aéreo

B03 2,56 5,90 30,00 IIIB Vertical aéreo

B04 2,56 5,90 30,00 IIIB Vertical aéreo

B05 2,56 5,90 30,00 IIIB Vertical aéreo

B06 2,56 5,90 30,00 IIIB Vertical aéreo

RÔMULO PREJIONI HANSEN

Superintendente de Distribuição e Logística em Exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Nenhum Ato.