Autorização nº 488/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 488, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - DOU DE 28-08-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e

considerando o que consta no Processo nº 48610.200458/2020-67, RESOLVE: autorizar a empresa ÓLEO MONTREAL CANADENSE LTDA, CNPJ nº 10.578.068/0001-06, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados industriais.

RÔMULO PREJIONI HANSEN

Superintendente de Distribuição e Logística em Exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Nenhum Ato.