Autorização nº 482/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 482, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - DOU DE 27-08-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.216054/2026-81, RESOLVE: autorizar a empresa LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A, CNPJ nº 46.201.083/0038-70, a operar a instalação de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado localizada a Rua Airton Donizette Montina nº 0, Lote 40B, Distrito Industrial, Araguari/MG, 38446-396 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 18:40:14,400; - 48:10:08,900 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120 m³.

TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1A 2,54 6,00 30,00 IIIB Horizontal aéreo bipartido com bacia acoplada

1B 2,54 6,00 30,00 IIIB Horizontal aéreo bipartido com bacia acoplada

2A 2,54 6,00 30,00 IIIB Horizontal aéreo bipartido com bacia acoplada

2B 2,54 6,00 30,00 IIIB Horizontal aéreo bipartido com bacia acoplada

ROMULO PREJIONI HANSEN

Superintendente de Distribuição e Logística em Exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

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