Autorização nº 469/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 469, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - DOU DE 20-08-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e

considerando o que consta no Processo nº 48610.216015/2026-83, RESOLVE: autorizar a empresa KRAFT WERN LTDA, CNPJ nº 02.221.444/0001-82, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, com a produção terceirizada tendo como empresa contratada LUBRIFICANTES FENIX LTDA - CNPJ 59.723.874/0001-10. A produção contratada é de 30 m³/mês.

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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Nenhum Ato.

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