Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 467/2026

--

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 467, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - DOU DE 20-08-2026.

--

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e

considerando o que consta no Processo nº 48610.221476/2026-78, RESOLVE: autorizar a empresa STIL BORRACHAS S.A. a exercer a atividade de agente de comércio exterior no CNPJ listado abaixo.

CNPJ

41.848.851/0001-76

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Nenhum Ato.