Autorização nº 461/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 461, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - DOU DE 12-08-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020,

considerando a Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987 , de 11 de agosto de 2025, para o caso previsto no inciso II do art. 7º., e o que consta do Processo ANP nº 48610.214165/2024-91, RESOLVE:

Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da OLEOPLAN NORDESTE INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ nº 13.463.913/0003-58, com capacidade de produção de 1.650 m³/d, localizada na Rodovia BR 122, km 32, Zona Industrial, Iraquara - BA, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.

Art. 2º Fica revogada a Autorização SPC-ANP nº 859 , de 30/11/2020, publicada no DOU de 01/12/2020.

Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINÍCIUS QUINTANILHA WERNER

Superintendente de Produção de Combustíveis

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 859/2020 de 01/12/2020 - Norma em vigor