Autorização nº 45/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 45, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 22-01-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.232605/2025-72, RESOLVE: autorizar a empresa NEOAGRO DIESEL S.A, CNPJ nº 61.243.090/0005-60, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia BR 135 km 95,1 s/nº , Entroncamento, Itapecuru Mirim/MA, 65485-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 03:20:01,000; - 44:26:45,700 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 236 , de 26 de abril de 2024. TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo

2 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo

3 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 236/2024 de 26/04/2024 - Norma em vigor