Autorização nº 449/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 449, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 - DOU DE 05-08-2026.

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O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804 , de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir:

DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL PROCESSO REGISTRO SAE NÍVEL DE DESEMPENHO

6176546 FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 00.384.068/0001-11 FALUB TRANS 48600.202896/2026-74 10287 75W90 API GL-5

6179728 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 ISAFLUIDO 434 TO 48600.202887/2026-83 10906 10W30 API GL-4 e outros

6179720 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 ISAFLUIDO 434 TO 48600.200769/2026-31 10906 10W30 API GL-4 e outros

6184750 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. 43.995.646/0001-69 TITAN FORMULA SL 10W-40 48600.202539/2026-14 19935 10W40 API SL

6176372 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. 33.000.092/0038-50 MOBIL ATF MULTIVEÍCULO 48600.201647/2021-57 21058 N/A GM DEXRON VI FORD MERCON LV JASO 1-A-LV-15

6177043 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0027-20 MAGNATEC 5W-30 48600.203414/2027-20 21747 5W30 API SP, ILSAC GF-6A; FORD WSS M2C961-A1

6176251 GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA 00.248.414/0003-04 DRAFT GEAR OIL EP GL-5 48600.203275/2026-16 22690 80W90 API GL-5

6176277 GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA 00.248.414/0003-04 DRAFT GEAR OIL EP GL-5 48600.203276/2026-52 22690 85W140 API GL-5

6176493 HYSTER-YALE BRASIL EMPILHADEIRAS LTDA 57.014.896/0001-85 HY SOURCE THF 48600.202885/2026-94 22693 10W30 API GL-4; John Deere JDM J20C; Hyster-Yale HCE 102

6177000 INDUSTRIA PETROQUIMICA APOLLO LTDA 37.413.384/0001-84 MULTI GEAR 48600.202014/2026-71 24305 75W80 API GL-5

6167429 GULF OIL DO BRASIL LTDA 46.249.531/0002-02 GULF SYNTRAC SP 48600.203347/2026-17 24341 10W50 API SP, JASO MA2:2023

6169185 USIQUIMICA DO BRASIL LTDA 60.755.519/0001-01 VALVOLINE PREMIUM PROTECTION SQ 48600.203257/2026-26 24377 0W30 ACEA C2/C3-C3/-23, API SQ

6171415 START OIL COMPANY LTDA 50.656.182/0001-21 MTX X SUPER MOTO 4T SL 48600.203407/2026-00 24378 20W50 API SL/JASO MA2

6179739 ATEM`S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. 03.987.364/0001-03 MARINE 2T 48600.203391/2026-27 24379 N/A API TC-W3 NMMA

6180090 LLM LUBRIFICANTES LTDA. 30.523.274/0001-26 EURO EVEREST 48600.203305/2026-86 24380 40 API SL

6180137 LLM LUBRIFICANTES LTDA. 30.523.274/0001-26 EURO ALTA KM EVEREST 48600.203302/2026-42 24381 25W60 API SL

6182241 URIEL EMPREENDIMENTOS LTDA 49.792.486/0001-37 GOLD PREMIUM 10W40 SEMISSINTÉTICO SL 48600.203052/2026-41 24382 10W40 API SL

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Chefe de Núcleo do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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