Autorização nº 447/2026
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 447, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 - DOU DE 04-08-2026.
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O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.216395/2022-22 e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52 , de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 02.709.449/0002-30, autorizada a construir os sistemas de medição operacionais nos dutos OPASA 10, OPASA 14, OSBRA 20 e OSPLAN II 18 (RP18) junto ao Terminal de Paulínia - Refinaria Planalto de Paulínia / REPLAN, no município de Paulínia, Estado de São Paulo, com as seguintes características:
Tabela 1 - EMED REPLAN OPASA 10
Fluído GLP, GASOLINA, ETANOL E DIESEL GLP, GASOLINA, ETANOL E DIESEL
Estado Físico LÍQUIDO LÍQUIDO
Condição de Fluxo FLUXO DA UNIDADE PARA O DUTO FLUXO DO DUTO PARA A UNIDADE
Vazão de Operação (m³/h) 177,7 183,3
Vazão máxima (m³/h) 240 244
Vazão mínima (m³/h) 175 175
Pressão de Operação (kgf/cm²) 51,5 8,7
Pressão máxima (kgf/cm²) 56 14
Pressão mínima (kgf/cm²) 42 4
Temperatura de operação (ºC) 30 30
Temperatura máxima do líquido(ºC) 50 50
Temperatura mínima do líquido (ºC) 12,1 12,1
Tabela 2 - EMED REPLAN OPASA 14
Fluído GLP, GASOLINA, ETANOL E DIESEL GLP, GASOLINA, ETANOL E DIESEL
Estado Físico LÍQUIDO LÍQUIDO
Condição de Fluxo FLUXO DA UNIDADE PARA O DUTO FLUXO DO DUTO PARA A UNIDADE
Vazão de Operação (m³/h) 380,9 450
Vazão máxima (m³/h) 450 521
Vazão mínima (m³/h) 200 200
Pressão de Operação (kgf/cm²) 48,6 5 a 40,8
Pressão máxima (kgf/cm²) 57,2 40,8
Pressão mínima (kgf/cm²) 25 5
Temperatura de operação (ºC) 28 28
Temperatura máxima do líquido (ºC) 48 48
Temperatura mínima do líquido (ºC) 13,4 13,4
Tabela 3 - EMED REPLAN OSBRA 20
Fluído GLP, GASOLINA E DIESEL
Estado Físico LÍQUIDO
Condição de Fluxo FLUXO DA UNIDADE PARA O DUTO
Vazão de Operação (m³/h) 887,3
Vazão máxima (m³/h) 1350
Vazão mínima (m³/h) 550
Pressão de Operação (kgf/cm²) 54,9
Pressão máxima (kgf/cm²) 78
Pressão mínima (kgf/cm²) 43
Temperatura de operação (ºC) 30
Temperatura máxima do líquido (ºC) 50
Temperatura mínima do líquido (ºC) 12
Tabela 4 - EMED OSPLAN II 18 (RP18)
Fluído NAFTA, GASOLINA, ETANOL, DIESEL E QAV NAFTA, GASOLINA, ETANOL, DIESEL E QAV
Estado Físico LÍQUIDO LÍQUIDO
Condição de Fluxo FLUXO DA UNIDADE PARA O DUTO FLUXO DO DUTO PARA A UNIDADE
Vazão de Operação (m³/h) 1458 655,5
Vazão máxima (m³/h) 1500 1000
Vazão mínima (m³/h) 250 250
Pressão de Operação (kgf/cm²) 87,8 32,3
Pressão máxima (kgf/cm²) 91,5 43,5
Pressão mínima (kgf/cm²) 25 1
Temperatura de operação (ºC) 30,6 30,6
Temperatura máxima do líquido (ºC) 46,8 46,8
Temperatura mínima do líquido (ºC) 11,7 11,7
Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 984 , publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2022.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS
Superintendente de Infraestrutura e Movimentação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:
Autorização nº 984/2022 de 21/12/2022 - Norma em vigor