Autorização nº 443/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 443, DE 30 DE JULHO DE 2026 - DOU DE 31-07-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.203721/2026-65, RESOLVE: autorizar a empresa DELTA ENERGY HUB DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 38.493.550/0001-62, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Via Lateral da BR 101 km 426, Prefeito Santelmo Borba, nº 10.160, Nova Guarita, Sombrio/SC, 88960-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 29:02:00,800; - 49:36:19,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 3.654,00 m³.

TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1 6,68 9,00 315,00 I, II ou III Vertical aéreo

2 6,68 9,00 315,00 I, II ou III Vertical aéreo

3 9,55 10,50 756,00 I, II ou III Vertical aéreo

4 9,55 10,50 756,00 I, II ou III Vertical aéreo

5 9,55 10,50 756,00 I, II ou III Vertical aéreo

6 9,55 10,50 756,00 I, II ou III Vertical aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

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